LGPD e seus direitos

A LGPD separa dois papéis, e a BJA ocupa os dois em situações diferentes:

• Controladora — quando decidimos sobre os dados, o que ocorre com visitantes do site, contatos comerciais e nossos próprios clientes.
• Operadora — quando tratamos dados a mando de um cliente, dentro de um sistema, CRM ou automação que construímos para ele. Nesse caso, quem define finalidade e meios é o cliente, e nós agimos conforme as instruções e o contrato firmado.

Se você é usuário de um sistema desenvolvido pela BJA para outra empresa, o seu pedido normalmente deve ser dirigido a essa empresa. Se preferir nos escrever, encaminhamos ao controlador responsável.

O art. 18 da LGPD garante a você o direito de, a qualquer momento e gratuitamente, requerer:

• Confirmação de que tratamos dados seus.
• Acesso aos dados que temos sobre você.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade a outro fornecedor, mediante requisição expressa.
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento — ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas no art. 16.
• Informação sobre compartilhamento com entidades públicas e privadas.
• Informação sobre a possibilidade de não consentir e sobre as consequências da negativa.
• Revogação do consentimento, a qualquer momento.
• Revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses. (Hoje a BJA não toma decisões desse tipo sobre visitantes ou contatos.)

Escreva para contato@bjastack.com.br informando:

• Seu nome completo
• O e-mail ou WhatsApp que você usou no contato com a BJA
• Qual direito você quer exercer
• Os detalhes do pedido

Pedimos essas informações para localizar seus dados e confirmar que o pedido parte mesmo do titular. Se houver dúvida razoável sobre a sua identidade, podemos solicitar comprovação adicional antes de atender — é uma proteção sua, não uma barreira.

Pedidos de confirmação e acesso são respondidos em até 15 dias, conforme o art. 19, II, da LGPD. Os demais pedidos são atendidos em prazo razoável e sempre com resposta sobre o andamento.

Se não pudermos atender a algum pedido — por exemplo, quando a lei nos obriga a reter documentos fiscais —, explicaremos o motivo e a base legal aplicável.

Nos termos do art. 41 da LGPD, a BJA Tecnologia indica Gabriel como Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO).

O canal oficial para falar com o Encarregado é contato@bjastack.com.br. Comunicações da ANPD e de titulares devem ser dirigidas a esse endereço.

Se você não ficar satisfeito com a nossa resposta, tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Os canais oficiais estão em gov.br/anpd. Você também pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor.

• Este site não usa cookies de rastreamento, analytics nem pixel de redes sociais.
• O formulário de contato não armazena dados em servidor próprio — ele abre o WhatsApp com a mensagem pronta.
• Coletamos apenas os dados necessários para responder e prestar o serviço.
• Acesso interno restrito a quem precisa trabalhar naquele dado.

O detalhamento de cada tratamento está na Política de Privacidade.